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Arquivo de agosto de 2016

O Sindicato
nas redes sociais!

• Últimos dias para sacar Abono Salarial ano-base 2014

Postado por mineiros - 30/08/2016



Prazo para retirar o benefício termina nesta quarta-feira, dia 31 O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias. Mais de um milhão ... Leia Mais

• Teoria da verossimilhança preponderante valida laudo pericial feito em local diferente do trabalhado

Postado por mineiros - 30/08/2016



Trabalhador ganhou direito a indenizações em seu processo, referentes a dano material, moral e estético, por conta de um acidente de trabalho, além de adicional de insalubridade. A empresa recorreu.   Os magistrados da 17ª Turma julgaram o recurso da empresa. Sobre a insalubridade, a empresa argumentou que o laudo não foi aferido no local ... Leia Mais

• Empregada que cumpria jornadas extensas em turnos ininterruptos de revezamento deve ser indenizada dano existencial

Postado por mineiros - 30/08/2016



A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) a pagar indenização de R$ 40 mil por dano existencial a uma trabalhadora. Ela conseguiu demonstrar, segundo os desembargadores, que, mesmo trabalhando em turnos ininterruptos de revezamento, sua jornada era habitualmente prorrogada para ... Leia Mais

• Mercado espera por manutenção da Selic em 14,25% na reunião do Copom

Postado por mineiros - 30/08/2016



Instituições  financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta semana. Mas, a expectativa é que a taxa básica seja reduzida nas reuniões seguintes do comitê e encerre 2016 em 13,75% ao ano. As estimativas ... Leia Mais

• Comissão discute MP que facilita privatizações no setor elétrico nesta terça

Postado por mineiros - 30/08/2016



A população poderá participar da audiência enviando perguntas e comentários pela internet ou pelo telefone A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 735/16 realiza audiência pública interativa nesta terça-feira (30) para discutir o tema com representantes de diversas associações do setor. A MP altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os ... Leia Mais

• Diante da crise, oposição e situação devem se unir pelo Brasil, diz Dilma

Postado por mineiros - 30/08/2016



A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29) no Plenário do Senado que o país precisa tirar uma lição das crises política e econômica que levaram ao processo de impeachment. De acordo com Dilma, a guerra entre governo e oposição deflagrada a partir da reeleição dela impediu que projetos de ajuste fiscal fossem aprovados ... Leia Mais

• Após fala de Dilma, Planalto divulga nota e nega que vai tirar direitos sociais

Postado por mineiros - 30/08/2016



O Palácio do Planalto publicou uma nota na noite desta segunda-feira (29) rebatendo declarações da presidenta afastada Dilma Rousseff e do senador Paulo Paim (PT-RS) de que o governo interino deverá retirar direitos sociais e trabalhistas e aumentar a idade mínima para a aposentadoria, entre outras decisões, caso a presidenta seja cassada. Na nota, o ... Leia Mais

• Dilma Rousseff: legislação trabalhista beneficiou o país

Postado por mineiros - 30/08/2016



Durante apresentação de sua defesa no Senado Federal nesta quarta-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff considerou inadequados projetos em que a negociação coletiva predomine sobre os direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É o chamado negociado sobre o legislado, que ganhou força com a chegada do interino Temer à presidência. Ela ressaltou ... Leia Mais

• Trabalhador que faz as refeições em refeitório com baratas tem direito a indenização por danos morais

Postado por mineiros - 29/08/2016



O Vigilante  ajuizou reclamatória trabalhista postulando a condenação de sua empregadora e do Banco tomador do seu Serviço ao pagamento de indenização por danos morais devido ao fato de ser obrigado a fazer suas refeições em local insalubre, sem janelas ou ventilação e exposto a gás dos escapamentos dos veículos que trafegam muito perto. A ... Leia Mais

• Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme

Postado por mineiros - 29/08/2016



O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim, não acolheu o pedido de um trabalhador que pretendia o ressarcimento pelos gastos que tinha com a lavagem do uniforme, algo em torno de R$30,00 semanais. Na visão  do magistrado, apesar de o uniforme pertencer à empresa e sua ... Leia Mais