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Arquivo de novembro de 2016

O Sindicato
nas redes sociais!

• PGR questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade

Postado por mineiros - 29/11/2016



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.626) contra dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que fazem incidir a contribuição previdenciária sobre o salário maternidade. Segundo Janot, os parágrafos 2º e 9º (alínea “a”, parte final) do artigo 28 da lei são ... Leia Mais

• Riscos do diabetes e contratação de trabalhador por hora serão debatidos na CAS

Postado por mineiros - 29/11/2016



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na quarta-feira (30), após a reunião deliberativa marcada para as 9h, duas audiências públicas, uma sobre a gravidade da situação do diabetes no país, e outra sobre a contratação de trabalhadores por hora. A audiência sobre a gravidade da diabetes e as medidas que devem ser tomadas para ... Leia Mais

• Oposição pede abertura de processo contra Michel Temer

Postado por mineiros - 29/11/2016



 Parlamentares de oposição protocolaram nesta segunda-feira (28) representação na Procuradoria-Geral da República para que sejam apuradas as denúncias de crimes de concussão, advocacia administrativa e improbidade administrativa cometidos pelo presidente da República, Michel Temer. O documento é assinado por deputados e senadores do PT e do PCdoB. — Estamos pedindo que a Procuradoria-Geral da República ... Leia Mais

• Copom inicia hoje reunião para definir taxa básica de juros

Postado por mineiros - 29/11/2016



O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (29) a reunião de dois dias para definir a taxa básica de juros, a Selic. Esta é a última reunião do comitê neste ano. Amanhã (30), ao fim do segundo dia de reunião, o Banco Central (BC) anuncia a decisão sobre a Selic. De acordo com a ... Leia Mais

• Mudanças no FGTS prejudicam trabalhador, afirmam debatedores

Postado por mineiros - 29/11/2016



Os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) são do trabalhador, e não do governo. Precisam, portanto, ser geridos de forma a garantir mais remuneração a seus verdadeiros donos. Foi o que defendeu o presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador (IFDT), Mario Avelino, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos ... Leia Mais

• Congresso pode funcionar em janeiro para acelerar votação da reforma da Previdência

Postado por mineiros - 29/11/2016



Após  reunião  nesta segunda-feira (28), no Palácio do Planalto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o Congresso Nacional poderá fazer uma autoconvocação, sem pagamento extra para os parlamentares, a partir do dia 10 de janeiro para adiantar a discussão da Reforma da Previdência, a ser apresentada pelo governo nos próximos dias. A oposição, que ... Leia Mais

• Confederações fazem Seminário no Senado

Postado por mineiros - 29/11/2016



  As Confederações de trabalhadores, reunidas no Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), realizam Seminário nesta terça (29) em Brasília, no auditório Petrônio Portela, no Senado. O objetivo, segundo Lourenço Prado, coordenador do Fórum, é “encontrar formas de unificar a luta em defesa dos direitos e para resistir a uma série de agressões ao sindicalismo e ... Leia Mais