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Arquivo de janeiro de 2017

O Sindicato
nas redes sociais!

• Trabalhar durante período de licença médica gera danos morais

Postado por mineiros - 31/01/2017



A  prestação  de serviços pelo empregado doente, por ordem do empregador, traduz evidente afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção da saúde, o que impõe a obrigação de indenizar. A decisão é da juíza convocada Sabrina de Farias Fróes Leão, em sua atuação na 7ª Turma do Tribunal Regional do ... Leia Mais

• Projeto obriga plano de saúde a fornecer medicamento para doenças crônicas

Postado por mineiros - 31/01/2017



Os planos de saúde poderão ser obrigados a fornecer medicamentos para o tratamento de doenças crônicas específicas. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o projeto (PLS 3/2016) veta a exclusão da cobertura a medicamento para uso domiciliar e torna obrigatória a cobertura, pelos planos de assistência ambulatorial, de uma lista de medicamentos especificada em ... Leia Mais

• Limpar banheiro de empresa também gera adicional de insalubridade

Postado por mineiros - 31/01/2017



O  adicional   de insalubridade para faxineiros em geral é concedido quando o serviço é feito em banheiro público, mas o benefício também pode ser concedido quando a limpeza é em ambiente privado, em uma empresa. Com esse entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de ... Leia Mais

• 46,11% dos trabalhadores sacaram o Abono Salarial ano-base 2015

Postado por mineiros - 31/01/2017



Cerca  de 11,2 milhões de trabalhadores sacaram o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015, que começou a ser pago em julho do ano passado. Isso corresponde a 46,11% do total de pessoas com direito ao benefício. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estabeleceu um calendário com as datas de início dos ... Leia Mais

• Mercado prevê que Selic chegará a 9% ao ano em 2018

Postado por mineiros - 31/01/2017



O mercado  financeiro projeta que a Selic, a taxa básica de juros da economia, chegará a 9% ao ano em 2018. Para 2017, está mantida a projeção da Selic em 9,5% ao ano. O mercado também prevê que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará em 4,7% este ano, perto ... Leia Mais

• Governo Central fecha 2016 com pior déficit primário da história

Postado por mineiros - 31/01/2017



Apesar  da ajuda do programa de regularização de recursos o Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrou 2016 com o pior déficit primário da história. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 154,3 bilhões. Este foi o terceiro ano em que as contas federais fecharam com ... Leia Mais

• Sindicalismo e MPT se unem contra desmonte de direitos

Postado por mineiros - 31/01/2017



Centrais Sindicais, Confederações, Federações associações de magistrados e o Ministério Público do Trabalho divulgaram estudo denunciando que a reforma trabalhista proposta pelo governo Temer agride a Constituição. As alterações, conforme quatro Notas Técnicas lançadas pelo MPT, contrariam a Carta Magna e convenções internacionais firmadas pelo Brasil. As entidades decidiram criar o Fórum Interinstitucional de Defesa ... Leia Mais

• 2017: o fim do Estado de Bem-Estar Social

Postado por mineiros - 31/01/2017



Para que as pautas que violam direitos sociais, previdenciários e trabalhistas possam ser revistas pelo Congresso, o movimentos sindical de trabalhadores terá de atuar diuturnamente no Poder Legislativo, caso contrário, o Estado de Bem-Estar Social será aniquilado. André Santos* O ano de 2017 será uma continuidade de 2016 em termos legislativos. Isso porque ficou uma ... Leia Mais

• Conferência na Itália debate trabalho para os jovens

Postado por mineiros - 26/01/2017



Organizado pela OIT, evento tem a participação do Ministério do Trabalho O Jovem no  mercado de trabalho é um dos temas que está sendo debatido em Turim, na Itália, na Conferência Subregional sobre Promoção do Emprego para a Juventude. O Brasil está representado pelo diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a ... Leia Mais