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Arquivo de fevereiro de 2017

O Sindicato
nas redes sociais!

• STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho

Postado por mineiros - 23/02/2017



O Supremo  Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, interposto pela Protege S/A – Proteção e Transporte de Valores contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que a condenou ao pagamento de indenização a um vigilante de carro forte devido a transtornos psicológicos decorrentes de ... Leia Mais

• Terceirização será votada depois do carnaval

Postado por mineiros - 23/02/2017



Projeto relatado pelo deputado Laércio Oliveira permite a terceirização para todas as atividades de uma empresa; texto é visto por centrais como mais prejudicial a trabalhadores O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), vai colocar em votação no plenário da Casa o projeto sobre terceirização depois do carnaval. Ao Estado, Maia afirmou que ... Leia Mais

• Parlamentares de oposição criticam reformas trabalhista e da Previdência

Postado por mineiros - 23/02/2017



Deputados e senadores de oposição ao governo se manifestaram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22), contra as reformas da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista (PL 6787/16). Eles participaram de ato de repúdio às propostas organizado pelo Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), composto por diversas entidades, entre ... Leia Mais

• Randolfe critica reforma da Previdência: ‘milhões morrerão sem aposentadoria’

Postado por mineiros - 23/02/2017



Em  pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez várias críticas à proposta de reforma da Previdência Social, que ele chamou de “cruel”, “afronta ao trabalhador” e “piada de mau gosto”. O parlamentar afirmou estar “entrincheirado” ao lado daqueles que lutam contra a PEC 287/2016 do governo federal. — Dentre todos os modelos ... Leia Mais

• Objetivo da reforma de Temer é privatizar a Previdência, diz Paim

Postado por mineiros - 23/02/2017



O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a mobilização popular contra a reforma da Previdência. Paim classificou a proposta do governo de Michel Temer como irresponsável. Ele manifestou apoio aos trabalhadores rurais, que repudiam as regras propostas por Temer para aposentadoria e pensão. “Se o trabalhador não planta, a cidade não almoça e janta”, disse o ... Leia Mais

• STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho

Postado por mineiros - 23/02/2017



O Supremo  Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, interposto pela Protege S/A – Proteção e Transporte de Valores contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que a condenou ao pagamento de indenização a um vigilante de carro forte devido a transtornos psicológicos decorrentes de ... Leia Mais

• Comissão da Reforma da Previdência inclui mais quatro audiências no plano de trabalho

Postado por mineiros - 23/02/2017



Na reunião ontem da Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acolheu parte das sugestões dos deputados e incluiu mais quatro audiências públicas em seu plano inicial, totalizando 13 debates. Ele dividiu o tema “equilíbrio financeiro da Previdência” em “situação presente” e “modelos de projeção para ... Leia Mais

• Copom baixa juro e Selic vai para 12,25% ao ano

Postado por mineiros - 23/02/2017



O Comitê  de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros da economia brasileira pela quarta vez seguida nesta quarta-feira (22), de 13% para 12,25% ao ano. O corte, de 0,75 ponto percentual, levou a Selic ao menor patamar desde o início de 2015, quando estava em 11,75% ao ano. A ... Leia Mais

• ‘Lei da Gorjeta’: Câmara aprova projeto do ex-deputado Gilmar Machado

Postado por mineiros - 23/02/2017



 Projeto  de  Lei (PL) 252, de 2007, intitulado “Lei da Gorjeta”, de autoria do ex-prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, na época deputado federal pelo PT, foi aprovado nesta terçafeira (21) na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB). Se sancionado, parte dos 10% cobrados em alguns locais como taxa ... Leia Mais

• Senador quer impedir entidades dos servidores de receber contribuição sindical

Postado por mineiros - 23/02/2017



O senador  Sérgio Petecão (PDS-AC) apresentou no Senado projeto de decreto para impedir que entidades sindicais de servidores públicos recebam imposto sindical. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 30/17, que “susta a Instrução Normativa nº 1, de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre a cobrança da ... Leia Mais