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Postado por mineiros - 31/03/2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma auxiliar de cozinha gestante contra decisão que indeferiu indenização substitutiva à estabilidade depois que se ausentou sem justificativa do emprego por mais de 30 dias. Ela não respondeu às mensagens da EQ Comércio de Alimentos e se recusou a retornar ao ... Leia Mais
Postado por mineiros - 31/03/2017
“Quem tem medo da CPI da Previdência?”, questionou o senador Paulo Paim (PT-RS), ao cobrar nesta quinta-feira (30), em Plenário, a indicação dos integrantes da comissão parlamentar de inquérito que deverá investigar as contas da seguridade social. Paim lembrou que 62 senadores assinaram o requerimento de criação da CPI. Para o senador, trata-se de uma ... Leia Mais
Postado por mineiros - 31/03/2017
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse em comissão especial da Câmara que atualmente a Previdência Social, no Brasil, é “generosa”. Segundo ele, a taxa de reposição – o percentual do salário da ativa que corresponde ao benefício previdenciário – é de 76% em média. Entre 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ... Leia Mais
Postado por mineiros - 31/03/2017
Aposentadorias especiais e rural, regras de transição, acumulação de pensões e Benefício de Prestação Continuada são os pontos mais polêmicos, segundo o relator O relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse, nesta quinta-feira (30), que pretende apresentar seu parecer na semana que vem; mas que, antes, vai ouvir separadamente as ... Leia Mais
Postado por mineiros - 31/03/2017
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Lourival Figueiredo Melo, rechaçou o argumento do governo de que 5 milhões de novos postos de trabalho serão gerados com a reforma trabalhista (PL 6787/16). “Se aumenta a jornada, não se geram empregos. Em lugar nenhum do mundo isso aconteceu”, apontou. Na visão do sindicalista, ... Leia Mais
Postado por mineiros - 31/03/2017
A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16). Essa também é a espinha dorsal do texto enviado pelo Executivo em dezembro do ano passado. Foram 155 emendas sobre o tema, 18,4% do total. Pela ... Leia Mais
Postado por mineiros - 31/03/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) que a administração pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de terceirizadas contratada por ela, como empresas que fazem a limpeza e a segurança de órgãos públicos. Por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ... Leia Mais
Postado por mineiros - 31/03/2017
A proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) voltou, nesta quinta-feira (30), a gerar divergências em audiência pública na comissão especial da Câmara que discute o assunto. Representantes de trabalhadores acreditam que a reforma não vai permitir a geração de novos postos de trabalho, como afirma o governo. Secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, ... Leia Mais
Postado por mineiros - 30/03/2017
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de horas extras a um empregado que precisava participar de reuniões da empresa antes do horário regular do início da jornada de trabalho. A decisão seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora ... Leia Mais
Postado por mineiros - 30/03/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, dia 29, manter a base de cálculo da contribuição patronal para a Previdência Social, valor equivalente a 20% do total das remunerações pagas aos trabalhadores de uma empresa. Eventual decisão contrária da Corte poderia causar impacto negativo de R$ 250 bilhões ao governo federal. Os ministros julgaram um recurso ... Leia Mais
