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Arquivo de abril de 2017

O Sindicato
nas redes sociais!

• Comissão de Educação pode aprovar novas regras para liberação do FGTS

Postado por mineiros - 25/04/2017



O trabalhador  pode ser autorizado a sacar dinheiro do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar cursos e quitar empréstimos estudantis. Essa proposta está em projeto de lei que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode aprovar na próxima terça-feira (25), na sua sessão deliberativa, marcada para as 11h. ... Leia Mais

• Reforma trabalhista é tema de novo debate na Comissão de Assuntos Sociais

Postado por mineiros - 25/04/2017



A Comissão  de Assuntos Sociais (CAS) promove na quarta feira (26) audiência pública interativa para discutir a proposta de reforma trabalhista enviada pelo Executivo ao Congresso, em tramitação na Câmara dos Deputados. A audiência pública, que integra ciclo de debates promovido pela comissão, terá início às 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa. A ... Leia Mais

• Índice de Confiança da Indústria fica estável de março para abril

Postado por mineiros - 25/04/2017



A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos. Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de ... Leia Mais

• Sindicalistas atacam reforma trabalhista e terceirização em audiência na CDH

Postado por mineiros - 25/04/2017



Aspectos da reforma trabalhista proposta pelo governo, incluindo mecanismos relacionados à terceirização presentes no relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foram contestados por representantes sindicais que participaram nesta segunda-feira (24) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Também foram criticados aspectos da Lei 13.429, conhecida como a Lei da Terceirização, recentemente sancionada pelo ... Leia Mais

• Reforma trabalhista vai ao Plenário no próximo dia 26, prevê Rodrigo Maia

Postado por mineiros - 25/04/2017



Presidente da Câmara espera concluir a votação das mudanças na legislação trabalhista até a quinta-feira, dia 27 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar a reforma trabalhista em Plenário até quinta-feira (27). A análise da proposta em Plenário deve começar na quarta-feira (26). O presidente da Câmara disse ainda que ... Leia Mais

• Relator da reforma da Previdência sugere novas regras de transição

Postado por mineiros - 25/04/2017



O parecer para a reforma da Previdência sugerido pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), traz várias regras de transição, entre elas a do aumento do tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria por idade de 15 para 25 anos. Este tempo geralmente é contado em contribuições mensais. Ou seja, hoje ele é de 15 ... Leia Mais

• NCST INTENSIFICA CHAMADO PARA 28/04

Postado por mineiros - 25/04/2017



Brasília (DF), 24 de abril de 2017 GREVE GERAL Voltamos mais uma vez à presença dos (as) companheiros (as) dirigentes sindicais, especialmente dos presidentes dos sindicatos e da sociedade em geral, para convidá-los a participar efetivamente das manifestações com paralização geral no próximo dia 28 de abril, sexta-feira.   Somos  conscientes da importância do engajamento ... Leia Mais

• Empresa restituirá descontos de contribuição negocial confederativa a empregado não sindicalizado

Postado por mineiros - 24/04/2017



Cláusulas  coletivas que estipulem a obrigação de pagamento de contribuição a trabalhadores não sindicalizados ferem o princípio constitucional que assegura a liberdade de associação e sindicalização, previsto no artigo 8º, V, da CF/88. Com esse entendimento, a juíza Célia das Graças Campos, na titularidade da Vara do Trabalho de Congonhas, julgou favoravelmente o pedido de ... Leia Mais

• Projeto estende benefícios de programas de alimentação do trabalhador para microempresas

Postado por mineiros - 24/04/2017



A Câmara  dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5491/16, que permite a dedução de valores gastos com programas de alimentação do trabalhador por micro e pequenas empresas tributadas na sistemática do Simples Nacional e lucro presumido. O projeto modifica a Lei 6.321/76, que hoje restringe o aproveitamento do benefício fiscal a empresas tributadas pelo ... Leia Mais

• Brasil reduz perda de empregos em março

Postado por mineiros - 24/04/2017



O número de empregos formais no Brasil teve saldo negativo de 63.624 vagas em março, apontam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Apesar da queda em março, a redução no mesmo mês do ano passado foi quase dobro, quando registrou retração de 118 mil postos de trabalho. No ... Leia Mais