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Arquivo de maio de 2017

O Sindicato
nas redes sociais!

• Indeferimento de aposentadoria por invalidez/auxílio-doença por falta de comprovação de incapacidade para o trabalho

Postado por mineiros - 30/05/2017



A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo de Direito de Araxá/MG, que julgou improcedente o pedido da demandante de aposentadoria por invalidez/auxílio-doença, contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por não comprovar a requerente incapacidade para o trabalho ... Leia Mais

• Fatiamento de férias do trabalhador deve ser analisada na CAS

Postado por mineiros - 30/05/2017



O projeto que permite ao trabalhador fracionar o tempo de férias será votado na quarta-feira (31) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo texto do PLS 411/2016, as férias poderão ser fatiadas em até duas vezes com um dos períodos sendo de no mínimo 14 dias, independentemente de acordo, ou em até três vezes, por ... Leia Mais

• Projetos em discussão na CAS ampliam licença-maternidade

Postado por mineiros - 30/05/2017



Dois projetos apresentados recentemente no Senado tratam de regras para melhorar o aproveitamento das licenças maternidade e paternidade. Ambos são de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e aguardam aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 72/2017 amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias, sem prejuízo do emprego e ... Leia Mais

• Comissão de Assuntos Econômicos retoma debate da reforma trabalhista

Postado por mineiros - 30/05/2017



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve retomar nesta terça-feira (30), a partir das 10h, o debate do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), pretende colocar o projeto em votação, uma vez que o parecer elaborado pelo relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi dado como lido há ... Leia Mais

• ]Participantes de debate na CDH condenam reformas da Previdência e trabalhista

Postado por mineiros - 30/05/2017



A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta segunda-feira (29), as reformas trabalhista e previdenciária, com quatro mesas de expositores. Todos os participantes criticaram as reformas, que, para eles, será um retrocesso de direitos para trabalhadores do país. Na reunião o senador Paulo Paim (PTRS) lançou o livro O dragão debaixo da ... Leia Mais

• Ministros do Tribunal Superior do Trabalho rechaçam reforma trabalhista

Postado por mineiros - 30/05/2017



Mesa do Senado recebe documento do TST Documento de análise jurídica, com argumentos contrários à reforma trabalhista (PLC 38/17), foi protocolado no Senado com assinatura de 17 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Para eles, a reforma prejudica direitos dos trabalhadores.   O documento foi entregue ao senador Cameli (PP-AC), 2º secretário do ... Leia Mais

• Governo não tem “plano B” para viabilizar a reforma da Previdência, diz Meirelles

Postado por mineiros - 30/05/2017



O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo não tem um plano B preparado para viabilizar a reforma da Previdência, diante do atraso na análise da proposta pelo Congresso. Segundo Meirelles, o governo não pretende fazer a reforma da Previdência por medida provisória, mas somente por emenda constitucional. O secretário ... Leia Mais

• Presidente da CPI convocará grandes devedores da Previdência que não atenderem a convite

Postado por mineiros - 30/05/2017



Especialistas em direito previdenciário participaram de audiência pública, na segunda-feira (29), na CPI que investiga as contas da Previdência Social. Maria Lúcia Fatorelli, auditora fiscal aposentada e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, afirmou que a conta deficitária da Previdência é uma fabricação do governo, que desconsidera o conjunto das receitas previstas na Constituição. Ela ... Leia Mais

• Centrais Sindicais definem novas ações, após sucesso do Ocupa Brasília

Postado por mineiros - 30/05/2017



Dirigentes de Centrais se reúnem e avaliam positivamente o Ocupa Brasília Apoiadas na unidade e baseadas no sucesso das recentes manifestações contra as reformas neoliberais do governo – o 15 de março, a greve geral dia 28 de abril e o Ocupa Brasília, dia 24 de maio, com mais de 150 mil manifestantes -, as ... Leia Mais

• Audiência debate normas de segurança para trabalhadores da limpeza urbana

Postado por mineiros - 29/05/2017



O Grupo de Trabalho que trata do texto técnico básico da Norma Regulamentadora sobre as condições de segurança e saúde dos trabalhadores da limpeza urbana realiza, nesta terça-feira (30), audiência pública em Brasília para debater o texto final da norma a ser proposto ao Ministério do Trabalho. Desde 31 de janeiro, o texto da NR ... Leia Mais