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Arquivo de outubro de 2017

O Sindicato
nas redes sociais!

• Câmara aprova cadastro de inclusão do idoso

Postado por mineiros - 31/10/2017



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa (PL 5678/16). Trata-se de um banco de dados informatizado que será administrado pelo Executivo Federal e reunirá informações de todas as políticas públicas voltadas aos idosos e as coletadas em ... Leia Mais

• TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez

Postado por mineiros - 31/10/2017



A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda., de Patos de Minas (MG), que pediu demissão sem saber que estava grávida. O fundamento da decisão foi o fato de a ... Leia Mais

• Empresas já oferecem vagas pela nova CLT

Postado por mineiros - 31/10/2017



Anúncios preveem contrato de trabalho intermitente, com jornada flexível A menos de duas semanas da entrada em vigor da reforma trabalhista, empresas já começam a oferecer vagas para trabalhadores intermitentes — um dos novos tipos de contrato previstos pela nova legislação. Em sites de busca de empregos e anúncios em jornal, já é possível encontrar ... Leia Mais

• Projeto permite o uso do FGTS para o pagamento de pensão alimentícia

Postado por mineiros - 31/10/2017



Projeto do senador Lasier Martins permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de pensão alimentícia. O PLS 415/2017 autoriza o uso do FGTS quando o responsável pelo pagamento do auxílio não dispuser de outro recurso financeiro. Lasier sustenta que “a finalidade alimentar é preponderante sobre qualquer outra ... Leia Mais

• Paim destaca relatório da CPI da Previdência e cobra combate à sonegação

Postado por mineiros - 31/10/2017



A Previdência Social é superavitária e os problemas existentes são consequência da má gestão, afirmou nesta segunda-feira (30) em Plenário o senador Paulo Paim (PTRS), apontando para os resultados da CPI da Previdência, que presidiu. O relatório da CPI é do senador Hélio José (PMDB-DF). Paim afirmou que nos últimos 20 anos mais de R$ ... Leia Mais

• Michel Temer assina medidas provisórias do ajuste fiscal

Postado por mineiros - 31/10/2017



O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (30) duas Medidas Provisórias (MP) para cumprir o ajuste fiscal. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista à imprensa. Juntas, as medidas devem injetar nos cofres da União cerca de R$ 13,2 bilhões. Uma das medidas é a alteração na ... Leia Mais

• Meirelles diz que novo valor do salário mínimo é baseado em lei

Postado por mineiros - 31/10/2017



O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (30) que o novo valor do salário mínimo para 2018, anunciado pelo Ministério do Planejamento, é determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política. Meirelles destacou ainda que o montante depende do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do país e da inflação. “O ... Leia Mais

• Convocatória para o Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Direitos

Postado por mineiros - 31/10/2017



Prezados (as) Companheiros (as), Com a aprovação da reforma trabalhista que entra em vigor a partir de dia 11 de novembro, conquistas históricas da classe trabalhadora serão subtraídas e muitas das suas entidades de representação serão imediatamente aniquiladas. Definitivamente, a situação é extremamente crítica, praticamente uma questão de vida ou morte. Somente uma mobilização ampla ... Leia Mais

• Essay about food chain

Postado por mineiros - 31/10/2017



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