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Arquivo de março de 2018

O Sindicato
nas redes sociais!

• TRT-2 impede honorários sucumbenciais em ação anterior à reforma trabalhista

Postado por admin - 27/03/2018



É indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) negou pedido apresentado por ex-trabalhador de um hospital em São Paulo. O homem tentava reformar a sentença ... Leia Mais

• Doenças motivadas, e não causadas, pelo trabalho geram indenização, decide TRT

Postado por admin - 27/03/2018



Ainda que não seja consequência direta ou única do trabalho, as doenças com motivações pelo trabalho podem levar empresas a indenizar trabalhadores. Por isso a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas (11ª Região) negou recurso de companhia processada por ex-funcionário diagnosticado com câncer de laringe. O autor da ação era mecânico em ... Leia Mais

• Ex-empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa

Postado por admin - 27/03/2018



Empregado demitido que consegue trabalhar em outra empresa dias após o desligamento não perde o direito de receber valor referente ao aviso prévio. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença que havia negado o pagamento da verba rescisória a um operário. A Vara do Trabalho ... Leia Mais

• Aumenta otimismo entre empresários da construção, mostra CNI

Postado por admin - 27/03/2018



A construção civil espera o aumento da atividade, do emprego e das compras de insumos nos próximos seis meses, revelou a Sondagem da Indústria da Construção, divulgada nesta segundafeira (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em março, o Índice de Confiança dos Empresários da Construção subiu para 57 pontos, 4,1 pontos acima da média ... Leia Mais

• Comissão especial sobre privatização da Eletrobras tem reunião nesta terça

Postado por admin - 27/03/2018



A comissão especial que analisa a proposta de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) reúne-se nesta terça-feira (27) para votar requerimentos para a realização de audiências públicas. Há pedidos para que a comissão convide o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior; o diretor-geral da Aneel, Rameu Donizete ... Leia Mais

• Contribuição sindical facultativa viola a Constituição, decide juíza

Postado por admin - 27/03/2018



A contribuição sindical facultativa, conforme determinada pela Lei 13.467/2017, viola o princípio da igualdade. Isso porque o artigo 8 da Constituição Federal fixa que cabe ao sindicato a defesa de toda a categoria de trabalhadores, e não apenas daqueles que tenham autorizado o desconto da contribuição.   Esse foi um dos argumentos apresentados pela juíza ... Leia Mais

• CSI e filiadas se articulam para apresentar queixa na OIT por violações de convênios ratificados no Brasil

Postado por admin - 27/03/2018



por Sebastião Soares A Nova Central, através do seu diretor de Educação Sindical, Sebastião Soares, participou da reunião da Confederação Sindical das Américas – CSA, em São Paulo, nos dias 19 e 20 de março. Na pauta dos debates constaram a apresentação de queixa contra o governo brasileiro junto à OIT – Organização Internacional do ... Leia Mais

• Meirelles diz que decidirá saída do Ministério da Fazenda na próxima semana

Postado por admin - 27/03/2018



O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (26) que deixou para o início da próxima semana a decisão se ficará na pasta ou se sairá do governo para disputar as eleições deste ano. Em entrevista a jornalistas após reunião com empresários em Porto Alegre, ele declarou estar interessado em disputar a Presidência da ... Leia Mais

• Diretor do Diap alerta que Poderes atuam entrosados na pauta pró- mercado

Postado por admin - 27/03/2018



Altamiro Borges explica que o objetivo é capacitar sindicalistas para o debate sobre a comunicação Começou na tarde desta segunda (26), no Dieese, SP, curso do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé com o tema “A comunicação para enfrentar os retrocessos”. O evento termina quinta. Na quarta, às 17 horas, o jornalista ... Leia Mais