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Arquivo de maio de 2018

O Sindicato
nas redes sociais!

• Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido, diz TRT-5

Postado por admin - 16/05/2018



O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias. Por isso, é possível presumir dano moral quando o pagamento atrasa, mesmo sem prova do constrangimento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou uma companhia de engenharia a indenizar dois pedreiros em R$ 10 ... Leia Mais

• Orçamento do Fundo de Garantia para 2018 é ratificado e fica em R$ 85,51 bilhões

Postado por admin - 16/05/2018



A maior parte dos recursos, R$ 62 bilhões, é destinada à habitação popular O orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2018 foi ratificado nesta terça-feira (15), em reunião do Conselho Curador. Até o final deste ano, serão disponibilizados R$ 85,5 bilhões para financiar obras de habitação, saneamento e infraestrutura de ... Leia Mais

• CAE convidará ministro da Fazenda para detalhar privatização da Eletrobras

Postado por admin - 16/05/2018



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) convite ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para que ele dê detalhes sobre a privatização da Eletrobras. A audiência pública está prevista para a próxima terça-feira (22), segundo informou o presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).   Tasso, que é o autor do requerimento ... Leia Mais

• Comissão debate futuro do setor elétrico no Brasil

Postado por admin - 16/05/2018



A comissão especial que analisa proposta (PL 9463/18) que propõe a desestatização da Eletrobras discute nesta quartafeira (16) o futuro do setor elétrico no Brasil. O debate foi proposto pelo relator, deputado José Carlos Aleluia (DEMBA).   O parlamentar destaca que o PL em discussão no colegiado estabelece como condicionante para a desestatização da Eletrobras ... Leia Mais

• Vanessa Grazziotin critica balanço de Temer

Postado por admin - 16/05/2018



A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou o balanço de dois anos de governo divulgado pelo presidente da República, Michel Temer, afirmando que os dados do relatório não se sustentam. Ela considerou grave o que considerou uma “maquiagem e deturpação” das informações perante a população brasileira, especialmente por se tratar do ocupante do cargo mais relevante ... Leia Mais

• Paulo Rocha critica retrocessos na defesa dos trabalhadores

Postado por admin - 16/05/2018



O senador Paulo Rocha (PT-PA) denunciou o que chamou de “escravidão moderna”, que associou aos retrocessos gerados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017). Segundo o senador, o texto da reforma foi elaborado sem discussão popular e agrava a desigualdade entre negros e brancos. Ele citou as medidas que limitam a definição de trabalho escravo ... Leia Mais

• Trabalho escravo persiste após 130 anos da sua abolição, denunciam debatedores

Postado por admin - 16/05/2018



Trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida são situações que marcam a exploração do trabalho escravo, constatado no Brasil mesmo após 130 anos da abolição da escravatura. Esse quadro foi relatado por participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (15). O senador Paulo Paim ... Leia Mais

• Associação de juízes questiona parecer sobre reforma trabalhista

Postado por admin - 16/05/2018



A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) contestou nesta terça-feira (15) parecer do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a aplicação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). No parecer, o ministério sustenta que a reforma deve valer para todos os contratos de trabalho, inclusive aqueles assinados antes do início da vigência da lei, dia 11 ... Leia Mais

• Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas

Postado por admin - 16/05/2018



Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15), o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos das mudanças na legislação trabalhista decorrentes da aprovação da Lei 13.467, de julho de 2017, se aplicam a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles assinados antes ... Leia Mais

• Temer chama de avanço deterioração do mercado de trabalho

Postado por admin - 16/05/2018



O empresário Paulo Skaf, da Fiesp, e Temer: Consórcio entre governo e parte do empresariado foi para penalizar trabalhador O artigo “Dois anos de avanço”, assinado por Michel Temer e publicado nesta terça-feira (15) na Folha de S.Paulo esconde o drama vivido pelo trabalhador brasileiro desde a posse do atual governo após o golpe que ... Leia Mais