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Postado por admin - 28/06/2018
A previsão é que sejam destinados R$ 61,1 bilhões para pagamento dos benefícios do Abono Salarial e Seguro Desemprego O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poderá contar com um orçamento de R$ 81 bilhões em 2019. O valor foi definido nesta terça-feira (26) em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat) realizada na sede do ... Leia Mais
Postado por admin - 28/06/2018
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda (IR) a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil para contribuintes com mais de 70 anos. O texto ainda ... Leia Mais
Postado por admin - 28/06/2018
Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelam uma redução de 39,3% de novas ações trabalhistas ingressadas no país entre os primeiros cinco meses de 2016, antes da reforma trabalhista, e o mesmo período de 2018. No portal do jornal Brasil de Fato Além disso, os números apontam que, no fim do ano passado, ... Leia Mais
Postado por admin - 28/06/2018
Empresas têm se aproveitado da nova legislação para retirar direitos nas negociações coletivas. Centrais defendem agenda de proteção ao mundo do trabalho A dita “reforma” promovida pelo governo Temer, que prometia modernizar as relações de trabalho no país (Lei 13.467), vem produzindo precarização do emprego, com aumento da terceirização, da pejotização e contratações por períodos ... Leia Mais
Postado por admin - 28/06/2018
Entre 2015 e 2016, o número de empresas registradas no Brasil caiu 1,3%, passando de 5.114.983 para 5.050.615. No período, foram demitidos 4% dos trabalhadores Sob comando de Temer e Meirelles, economia adormece Depois do golpe que destituiu a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, 64.368 empresas brasileiras fecharam as portas e 2,13 milhões de trabalhadores ... Leia Mais
Postado por admin - 28/06/2018
Aumentam as expectativas quanto ao julgamento, nesta quinta-feira (28), pelo Supremo Tribunal Federal, das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) 5.794 e 5.826. As ações questionam pontos da reforma trabalhista, mais especificamente o fim da contribuição sindical compulsória e o contrato de trabalho intermitente. Com o fim da contribuição sindical, estima-se que a receita das ... Leia Mais
Postado por admin - 28/06/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa ... Leia Mais
Postado por admin - 26/06/2018
Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter ressarcida a pensão por morte de trabalhador. O caso aconteceu em janeiro de 2012, quando o trabalhador caiu de um ... Leia Mais
Postado por admin - 26/06/2018
Acabar com as horas extras do trabalhador que já está habituado a recebê-las gera direito de indenização, pois causa impacto na renda familiar. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) a pagar indenização a um portuário pela supressão do trabalho suplementar ... Leia Mais
Postado por admin - 26/06/2018
O desempregado no Brasil tem um perfil: é mulher, nordestina, e com idade entre 18 e 24 anos. Ela tem ensino fundamental incompleto e mora em regiões metropolitanas. É o que consta da seção Mercado de Trabalho, da Carta de Conjuntura, divulgada nesta segunda-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Tendo por ... Leia Mais
