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Arquivo de julho de 2018

O Sindicato
nas redes sociais!

• Advogados e magistrados criticam ideia de juntar Justiças Federal e do Trabalho

Postado por admin - 30/07/2018



As justiças Federal e do Trabalho têm identidades e funções distintas. Por isso, advogados e magistrados criticaram a proposta de uni-las em evento ocorrido nesta quinta-feira (26/7) no Rio de Janeiro.   Para a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, é preciso que o meio jurídico ataque essa ideia. “Temos que enfrentar, desde ... Leia Mais

• STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra Petrobras

Postado por admin - 30/07/2018



O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Petrobras para suspender os efeitos de uma derrota judicial sofrida pela empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo impacto para os cofres da empresa pode chegar a R$ 17 bilhões.   Em 21 de junho, o plenário do ... Leia Mais

• PTB, PSD e Solidariedade anunciam apoio a Alckmin nas eleições presidenciais

Postado por admin - 30/07/2018



O PTB confirmou apoio ao pré-candidato do PSDB para a presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.   O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, defendeu o nome do tucano para retomar a política econômica do ex presidente Fernando Henrique Cardoso e fazer as reformas Política, Tributária e da Previdência.   Alckmin ... Leia Mais

• Com fim do imposto, sindicatos dos empresários ‘privatizam’ apoio jurídico

Postado por admin - 30/07/2018



Sem dinheiro da tarifa, entidades transferem atendimento para escritórios de advocacia Com o impacto negativo no caixa depois de o imposto sindical ter se tornado voluntário, entidades patronais têm restringido serviços, sobretudo de assessoria jurídica, apenas aos associados contribuintes. A decisão empurra empresários não filiados para escritórios de advocacia. Na FecomercioSP (federação do comércio), com ... Leia Mais

• Confiança do empresário da indústria fica estável de junho para julho

Postado por admin - 30/07/2018



O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável na passagem de junho e julho deste ano. O indicador manteve-se em 100,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.   De junho para julho, houve aumento da confiança em 11 segmentos dos 19 pesquisados. Oito tiveram queda. O ... Leia Mais

• NCST solicita equidade de tratamento entre entidades patronais e trabalhistas

Postado por admin - 30/07/2018



Entidades patronais do setor agrícola se beneficiam de medidas acertadas entre elas e governo para compensar fim do imposto sindical. A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST solicita tratamento igualitário entre as representações sindicais do setor patronal e dos trabalhadores. A modalidade alternativa – apoiada por decreto presidencial – de financiamento de entidades empresariais ... Leia Mais

• Governo asfixia sindicatos, mas libera recursos para setor patronal rural

Postado por admin - 30/07/2018



Decreto de Temer garante dinheiro do Sistema S, destinado à aprendizagem, para entidades empresariais Empresários do setor rural pediram e Temer atendeu, com decreto assinado em fevereiro Uma entre as várias consequências da “reforma” trabalhista (Lei 13.467) foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que se tornou opcional. A falta desse recurso, sem a ... Leia Mais

• Homicídio cometido contra idoso poderá ter pena maior

Postado por admin - 27/07/2018



A Câmara dos Deputados analisa projeto do Senado Federal (PL 9161/17) que classifica como qualificado o homicídio cometido contra o idoso – o chamado geronticídio. Pelo texto, se a vítima tiver mais de 60 anos, o crime de homicídio será punido com pena de reclusão de 12 anos a 30 anos. A proposta prevê ainda ... Leia Mais

• Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores

Postado por admin - 27/07/2018



Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8922/17 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-lei nº 5.452/43) para proibir que descontos no pagamento devido ao trabalhador, em caso de rescisão contratual, ultrapassem o salário mensal.   Pelo texto, isso só pode ocorrer quando houver convenção ou acordo coletivo. ... Leia Mais

• Ações da Justiça do Trabalho ajudam a reduzir acidentes de trabalho

Postado por admin - 27/07/2018



O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, foi criado em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho     O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vêm adotando, nos últimos anos, diversas medidas para ... Leia Mais