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Arquivo de setembro de 2018

O Sindicato
nas redes sociais!

• É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores

Postado por admin - 28/09/2018



É nula cláusula coletiva que prevê o repasse de valores por uma empresa em favor do sindicato de trabalhadores da categoria — a chamada subvenção patronal. Esse foi o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do ... Leia Mais

• Confederação questiona adoção de jornada de 12×36 por meio de acordo individual

Postado por admin - 28/09/2018



A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5994, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja declarada a incompatibilidade com a Constituição Federal da expressão “acordo individual escrito” contida no artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a redação dada pela Reforma Trabalhista (Lei ... Leia Mais

• Pagamento do 13º beneficia 83 milhões e aquece economia, aponta Dieese

Postado por admin - 28/09/2018



A luta pelo direito a um 13º salário começou ainda nos anos 40. Na época, as categorias urbanas, mais organizadas, reivindicavam o então chamado “abono natalino”. Sua consolidação se deu no governo do presidente João Goulart (PTB), que sancionou a Lei 4.090/62, a partir da qual o 13º passou a integrar a renda do trabalhador, ... Leia Mais

• Centrais Sindicais: Vice de Bolsonaro quer escravizar trabalhador

Postado por admin - 28/09/2018



Trabalhador sem direito a 13º salário e sem adicional de férias. É o que defendeu o general Hamilton Mourão (PRTB) na terça-feira (25) diante de dirigentes lojistas em Uruguaiana (RS). Ele é o vice do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) que também tem dito que trabalhador tem que escolher entre direitos ou emprego. Dirigentes ... Leia Mais

• Servidores não filiados a sindicatos não pagarão contribuição sindical

Postado por admin - 27/09/2018



Os servidores públicos da administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios só terão desconto em folha de contribuição sindical se forem comprovadamente filiados aos sindicatos de suas categorias profissionais; caso contrário, será proibida a cobrança do tributo. É o que propõe o senador Raimundo Lira (PSD-PB) em projeto que atualmente tramita ... Leia Mais

• Seguindo STF, TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizada

Postado por admin - 27/09/2018



25 dias depois da liberação da terceirização para atividadefim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou, nesta quarta-feira (25/9), o primeiro caso na Corte sobre o assunto e, por unanimidade, julgou improcedente o vínculo empregatício. No caso analisado, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, havia decidido ... Leia Mais

• Guardia quer aprovar reforma da Previdência este ano sem mais mudanças

Postado por admin - 27/09/2018



Texto atual foi votado em maio de 2017 na comissão especial da Câmara O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quarta-feira (26) que a reforma da Previdência é uma necessidade para o país e reafirmou a disposição do governo federal de trabalhar pela sua aprovação ainda este ano, passadas as eleições. No início da ... Leia Mais

• Desemprego cresce em São Paulo e atinge 1,9 milhão. Renda cai

Postado por admin - 27/09/2018



Em agosto, 60 mil pessoas entraram no mercado de trabalho, que só abriu 6 mil vagas, fazendo crescer o desemprego A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo, calculada pela Fundação Seade e pelo Dieese, subiu para 17,4% em agosto, ante 17% no mês anterior – e ficou abaixo de agosto do ano ... Leia Mais

• Ibope: Bolsonaro tem 27% e Haddad, 21%; petista vence no 2º turno

Postado por admin - 27/09/2018



O Ibope divulgou nesta quarta-feira 26 mais uma pesquisa de intenção de voto para presidente, desta vez encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios entre os dias 22 e 24 (de sábado a segunda-feira). O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, mantém a liderança, com 27% das ... Leia Mais

• Sindicalismo critica terceirização irrestrita no serviço público

Postado por admin - 27/09/2018



O governo federal baixou na semana passada o Decreto 9.507, que regulamenta a terceirização de serviços na administração direta e em autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A medida, publicada na edição de sexta (21) do Diário Oficial da União, libera a contratação de mão de obra terceirizada em ... Leia Mais