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Informativos

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• “Acabou esse assunto”, diz Rodrigo Maia sobre retorno da CPMF

Postado por admin - 17/09/2019



O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), afirmou que o tema do retorno da CPMF não deve voltar a ser discutido pelo Congresso, já que o governo mostrou que não tem mais interesse no tema. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, um dos defensores ... Leia Mais

• Governo Bolsonaro quer ter o direito de congelar salário mínimo

Postado por admin - 17/09/2019



A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro planeja retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. Segundo informação do Broadcast, a ideia é que, em momentos de desequilíbrio fiscal seja permitido congelar mesmo os reajustes nominais (ou seja, dar a variação da inflação) da remuneração por alguns ... Leia Mais

• Para convidados da CDH, nova Previdência significará trabalhar mais e receber menos

Postado por admin - 06/09/2019



Com as mudanças previstas na nova Previdência, milhões de brasileiros trabalhadores do campo e da cidade não vão conseguir se aposentar. O alerta foi feito durante a audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (5) para debater os efeitos da reforma previdenciária na aposentadoria rural. A reunião foi conduzida pelo ... Leia Mais

• Governo Bolsonaro quer ampliar reforma trabalhista e fim da unicidade sindical

Postado por admin - 06/09/2019



Reuters – O governo pretende ter em três meses uma avaliação ampla de como irá fazer uma nova reforma trabalhista, a partir de estudos que serão apresentado por grupo de trabalho criado nesta quinta-feira, afirmou o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acrescentando que um dos objetivos será o fim da unicidade sindical. “Temos ... Leia Mais

• Não usar equipamento de segurança tira direito a aposentadoria especial, fixa TNU

Postado por admin - 26/08/2019



O Estado não deve conceder aposentadoria especial para contribuinte individual que de forma deliberada não usa equipamentos de segurança (EPI) para exercer atividades que envolvem riscos. A tese foi estipulada na quinta-feira (22/8) pela Turma Nacional de Uniformização, que se reuniu em sessão ordinária em São Paulo. A Turma acolheu os argumentos do INSS de ... Leia Mais

• INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados

Postado por admin - 26/08/2019



O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal ... Leia Mais

• Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias

Postado por admin - 15/08/2019



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde. A relatora da ... Leia Mais

• CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência

Postado por admin - 15/08/2019



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. Serão feitos debates durante a semana de 19 a 23 de agosto, com exceção, a princípio, apenas da quarta-feira (21), quando haverá reunião deliberativa ... Leia Mais

• Salário mínimo será de R$ 1.040 em 2020, sem aumento real

Postado por admin - 09/08/2019



Pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) que aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o salário mínimo será fixado em R$ 1.040 em 2020, e ficará sem a correção da inflação. Não se pode, portanto, falar em ‘aumento’ e, sim, apenas em correção. A reportagem do Portal Uol destaca que “o texto que ... Leia Mais

• Reforma pode piorar no Senado, alerta Antônio Augusto de Queiroz, do Diap

Postado por admin - 09/08/2019



Para Antônio Augusto de Queiroz, Senado é simpático à capitalização É melhor não ter ilusões e reforçar o corpo-a-corpo com os senadores, porque a reforma da Previdência pode piorar ainda mais no Senado. É forte, inclusive, a possibilidade de ser adotado o regime de capitalização, rejeitado na Câmara. Quem faz o alerta é consultor Antônio ... Leia Mais