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Previdênciários

O Sindicato
nas redes sociais!

• Comissão aprova pagamento do 13º salário em dobro aos segurados da Previdência Social

Postado por admin - 19/10/2021



  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).   Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais ... Leia Mais

• Comissão da Câmara aprova projeto de 14º salário a aposentados

Postado por admin - 15/10/2021



Proposta deve ir a plenário depois de passar pela CCJ ou antes, caso o autor da proposta consiga convencer mais deputados a encaminhar o PL direto para o plenário Já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020, que prevê o pagamento do 14º ... Leia Mais

• INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas por causa da epidemia

Postado por admin - 17/09/2021



  Empresas com pequenas estruturas e que exigem atividades manuais não são capazes de suportar o encargo pela remuneração de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão em meio à crise de Covid-19. Assim, em liminar, a 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) enquadrou como salário-maternidade os valores pagos às trabalhadoras grávidas de uma ... Leia Mais

• Aposentadoria por invalidez não justifica cancelamento de plano de saúde

Postado por admin - 23/07/2021



Entendimento firmado pelo TST reconhece direito do trabalhador aposentado por invalidez a manutenção do plano de saúde   Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, mesmo que o contrato de trabalho esteja suspenso em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez. Assim, ... Leia Mais

• STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias

Postado por admin - 23/06/2021



Supremo julgou recurso do INSS contra decisão do STJ de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual encerrada na sexta-feira (18), a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação ... Leia Mais

• Comissão aprova seguro desemprego para aposentados demitidos durante pandemia

Postado por admin - 21/06/2021



Texto prevê pagamento de três parcelas do benefício A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), o Projeto de Lei 341/21, que prevê a concessão de três parcelas de seguro-desemprego aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demitidos sem justa causa durante o estado de emergência ... Leia Mais

• Prova de vida pode ser feita sem sair de casa

Postado por admin - 14/06/2021



Medida beneficia 36 milhões de aposentados e pensionistas Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração.   A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de ... Leia Mais

• Começam a valer prazos mais rápidos para concessão de benefícios do INSS

Postado por admin - 11/06/2021



  A partir desta quinta-feira (10/6) passam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As datas foram estipuladas após acordo entre a autarquia e outros órgãos do governo federal, como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. Os benefícios assistenciais ao idoso e ... Leia Mais

• Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado hoje

Postado por admin - 25/05/2021



Datas estão sendo informadas no aplicativo Meu INSS Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho ... Leia Mais

• TST: Empresa pagará R$ 5 mil por cancelar plano de saúde de aposentado

Postado por admin - 19/05/2021



Para colegiado, supressão do plano foi ilícita e abalou psicologicamente o aposentado por invalidez. A 2ª turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização a um motorista que teve o plano de saúde cancelado por quase um ano após a aposentadoria por invalidez. Para a turma, a supressão do plano ... Leia Mais