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Postado por admin - 23/07/2021
Entendimento firmado pelo TST reconhece direito do trabalhador aposentado por invalidez a manutenção do plano de saúde Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, mesmo que o contrato de trabalho esteja suspenso em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez. Assim, ... Leia Mais
Postado por admin - 23/06/2021
Supremo julgou recurso do INSS contra decisão do STJ de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual encerrada na sexta-feira (18), a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação ... Leia Mais
Postado por admin - 21/06/2021
Texto prevê pagamento de três parcelas do benefício A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), o Projeto de Lei 341/21, que prevê a concessão de três parcelas de seguro-desemprego aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demitidos sem justa causa durante o estado de emergência ... Leia Mais
Postado por admin - 14/06/2021
Medida beneficia 36 milhões de aposentados e pensionistas Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de ... Leia Mais
Postado por admin - 11/06/2021
A partir desta quinta-feira (10/6) passam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As datas foram estipuladas após acordo entre a autarquia e outros órgãos do governo federal, como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. Os benefícios assistenciais ao idoso e ... Leia Mais
Postado por admin - 25/05/2021
Datas estão sendo informadas no aplicativo Meu INSS Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho ... Leia Mais
Postado por admin - 19/05/2021
Para colegiado, supressão do plano foi ilícita e abalou psicologicamente o aposentado por invalidez. A 2ª turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização a um motorista que teve o plano de saúde cancelado por quase um ano após a aposentadoria por invalidez. Para a turma, a supressão do plano ... Leia Mais
Postado por admin - 14/04/2021
Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a criação do 14º salário para aposentados. Para o senador, essa é uma medida fundamental diante da crise econômica e social que o Brasil vive. — O 14º sálario representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio ... Leia Mais
Postado por admin - 09/04/2021
Vice-presidente participou de evento com investidores O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quinta-feira (8) a manutenção do teto federal de gastos. Em evento com investidores, ele disse que a “era do dinheiro fácil acabou” e defendeu uma nova reforma da Previdência. “Uma coisa é clara: temos que operar dentro do limite da âncora que ... Leia Mais
Postado por admin - 09/03/2021
Limite de 40% valerá para aposentados do INSS, servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada (CLT), entre outros A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do ... Leia Mais
