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Trabalhistas

O Sindicato
nas redes sociais!

• Empresa é condenada por não pagar salário de funcionário com Covid-19

Postado por admin - 27/07/2021



  Empresa que deixar de pagar salário a funcionário adoecido de Covid-19 é condenada a indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juiz Ramon Magalhães Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Manaus (TRT-11), condenou uma prestadora de serviços a pagar salários atrasados, verbas rescisórias e indenização a empregado que passou quase cinco meses ... Leia Mais

• Juiz concede auxílio para funcionário, 30 anos depois do acidente de trabalho

Postado por admin - 27/07/2021



  O acidente que ocorre no trajeto da residência do empregado ao local de trabalho é equiparado ao acidente de trabalho para fins previdenciários, bastando demonstrar o nexo de causalidade e a diminuição da capacidade laborativa. Esse foi o entendimento da 3ª Vara Cível da Comarca de Itumbiara (GO) ao condenar o Instituto Nacional do ... Leia Mais

• Pandemia pode afetar empregos e salários no Brasil por nove anos

Postado por admin - 22/07/2021



Relatório do Banco Mundial aponta para “grandes sequelas” nos países da América Latina e a necessidade de políticas de proteção aos trabalhadores informais Relatório aponta para a importância de fortalecer redes de seguridade, principalmente aos trabalhadores informais. Mas medida não mobiliza o governo federal, contesta o Dieese Relatório do Banco Mundial prevê que a pandemia ... Leia Mais

• Não quis se vacinar, levou justa causa

Postado por admin - 21/07/2021



  Uma trabalhadora se recusou a tomar vacina contra a Covid-19 e foi demitida por justa causa. Recorreu à Justiça e a primeira instância confirmou a demissão. Ela apelou, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRTSP) manteve a dispensa da auxiliar de limpeza. Tratasse, informa o Valor Econômico, da primeira decisão em segunda instância nesse ... Leia Mais

• Senado pode votar medidas de proteção ao trabalhador na pandemia

Postado por admin - 21/07/2021



  O Senado deve analisar em breve uma proposta que institui uma série de medidas de proteção para trazer mais segurança ao retorno, reinserção ou continuidade do trabalhador no ambiente de trabalho. O PL 2.477/2021 determina ao Poder Executivo a criação de normas regulamentadoras (NRs) durante o período de enfrentamento à covid-19. O texto, apresentando ... Leia Mais

• INSS deve pagar salário-maternidade de gestantes afastadas em SP

Postado por admin - 19/07/2021



  O empregador não pode arcar com os salários de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão devido à crise de Covid-19. Com esse entendimento, a Justiça Federal de São Paulo determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em duas liminares, o pagamento de salário-maternidade a empregadas gestantes. Em maio deste ano, foi sancionada a ... Leia Mais

• Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público

Postado por admin - 14/07/2021



Texto retorna ao Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto inclui os servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Oriundo do Senado, o Projeto de Lei 6726/16 retorna para análise dos ... Leia Mais