Filiado as
seguintes entidades:
62 3365.1403
contato@stievrcrixas.com.br
Você está aqui: Home ›› Informativos ›› Trabalhistas
Postado por admin - 26/10/2021
O empregado acidentado tem direito à manutenção do seu contrato de trabalho ou indenização Em face do caráter social do qual se reveste a estabilidade decorrente de acidente de trabalho, esta prevalece, resolvendo-se em perdas e danos, mesmo no caso de encerramento das atividades da empresa. Com base nessa premissa, a 8ª Turma do ... Leia Mais
Postado por admin - 21/10/2021
Por 6 a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira (20), pela inconstitucionalidade dos dispositivos da Reforma Trabalhista que fazem com que o trabalhador pague honorários periciais e os advocatícios sucumbenciais, caso seja a parte vencida, mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita. Permaneceu apenas a cobrança do pagamento das custas processuais ... Leia Mais
Postado por admin - 19/10/2021
As categorias profissionais estão perdendo pra inflação. O arrocho salarial já é uma realidade no Brasil. A maioria dos reajustes nas negociações coletivas não consegue repor as perdas frente a um INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que já supera os 10%. Agosto foi um mês péssimo, mostra o boletim número 12 ... Leia Mais
Postado por admin - 15/10/2021
Para a Procuradoria-Geral da República, medidas questionadas enfraquecem o trabalhador e favorecem o descumprimento de direitos Depois de praticamente três anos parado, o julgamento sobre temas ligadas ao acesso à Justiça do Trabalho foi retomado a conta-gotas, nesta semana. Hoje (14), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator pela ... Leia Mais
Postado por admin - 14/10/2021
O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade de proceder às anotações corretas na sua carteira de trabalho. Esse é o entendimento da 2ª Turma do TRT-18 (GO), que publicou acórdão reconhecendo o vínculo empregatício de um atendente de lanchonete que não teve ... Leia Mais
Postado por admin - 14/10/2021
As Convenções Coletivas de Trabalho garantem proteção econômica e social aos trabalhadores Instituída por Getúlio Vargas, a CLT estabeleceu um conjunto de normas protetoras do trabalho. A Consolidação veio à luz pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, unificando toda a legislação trabalhista. Com o avanço da industrialização, comércio e serviços, o sindicalismo ... Leia Mais
Postado por admin - 07/10/2021
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, segundo o qual a contribuição das empresas ao “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da remuneração dos empregados. O texto destina ainda 30% dessa arrecadação à seguridade social. O projeto rejeitado prevê que ... Leia Mais
Postado por admin - 04/10/2021
Crescimento de vagas se deve mais ao emprego sem carteira e ao trabalho por conta própria, que é recorde “Em um ano, o número de informais cresceu 5,6 milhões. O avanço da informalidade tem proporcionado a recuperação da ocupação da Pnad Contínua”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. – Foto: Tania Rego/Agência Brasil A ... Leia Mais
Postado por admin - 01/10/2021
Crescimento de vagas se deve mais ao emprego sem carteira e ao trabalho por conta própria, que é recorde “Em um ano, o número de informais cresceu 5,6 milhões. O avanço da informalidade tem proporcionado a recuperação da ocupação da Pnad Contínua”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. – Foto: Tania Rego/Agência Brasil A ... Leia Mais
Postado por admin - 29/09/2021
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora do Recife a pagar a indenização substitutiva referente à garantia de emprego de um carpinteiro que era membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa). Para o colegiado, a recusa à reintegração proposta pela empresa não afasta ... Leia Mais
