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Informativos

O Sindicato
nas redes sociais!

• Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias

Postado por admin - 15/08/2019



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde. A relatora da ... Leia Mais

• CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência

Postado por admin - 15/08/2019



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. Serão feitos debates durante a semana de 19 a 23 de agosto, com exceção, a princípio, apenas da quarta-feira (21), quando haverá reunião deliberativa ... Leia Mais

• Salário mínimo será de R$ 1.040 em 2020, sem aumento real

Postado por admin - 09/08/2019



Pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) que aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o salário mínimo será fixado em R$ 1.040 em 2020, e ficará sem a correção da inflação. Não se pode, portanto, falar em ‘aumento’ e, sim, apenas em correção. A reportagem do Portal Uol destaca que “o texto que ... Leia Mais

• Reforma pode piorar no Senado, alerta Antônio Augusto de Queiroz, do Diap

Postado por admin - 09/08/2019



Para Antônio Augusto de Queiroz, Senado é simpático à capitalização É melhor não ter ilusões e reforçar o corpo-a-corpo com os senadores, porque a reforma da Previdência pode piorar ainda mais no Senado. É forte, inclusive, a possibilidade de ser adotado o regime de capitalização, rejeitado na Câmara. Quem faz o alerta é consultor Antônio ... Leia Mais

• Projeto permite a trabalhador sacar FGTS após um ano fora do regime

Postado por admin - 06/08/2019



Os trabalhadores que passarem um ano ininterrupto fora do regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar o benefício a partir do mês de aniversário, caso aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.455/2019. A proposta vai ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A lei que dispõe sobre o FGTS ... Leia Mais

• Proposta atual de reforma significará o fim da Previdência, afirmam debatedores

Postado por admin - 06/08/2019



Paulo Paim (C) preside audiência com Edson Índio, Mauro Silva, Décio Lopes e Achilles Frias O texto atual da reforma da Previdência, aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, será uma tragédia para a maioria da população, afirmaram representantes de servidores públicos e trabalhadores em audiência pública nesta segunda-feira (5). Para os participantes do ... Leia Mais

• Reajuste do mínimo poderá corrigir aposentadorias mais altas

Postado por admin - 11/07/2019



O projeto, de autoria do senador Paulo Paim, foi aprovado na CAS nesta quarta-feira (10) Aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com valor superior a um salário mínimo poderão passar a ter reajuste anual na mesma data e com base no mesmo indicador — Índice Nacional de Preços ao ... Leia Mais

• Por 379 a 131, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência; ressalvados os destaques

Postado por admin - 11/07/2019



O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 379 a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), em 1º turno. Agora, os deputados se debruçarão sobre os destaques de bancadas apresentados à proposta, bem como as emendas aglutinativas. Antes de votar o texto-base da proposta, os líderes partidários encaminharam a ... Leia Mais

• Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada

Postado por admin - 03/07/2019



Complementação de voto do relator, Samuel Moreira, manteve estados e municípios fora da reforma da Previdência Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 e retomou a transferência de recursos do PIS/Pasep ... Leia Mais

• Com invalidação da MP 873, desconto da contribuição sindical está mantido

Postado por admin - 03/07/2019



Hélio Gherardi afirma que após invalidação da MP 873, eventual cobrança via boleto caracteriza prática antissindical Após três meses de articulação política e mobilização dos Sindicatos, a Medida Provisória 873, baixada pelo governo Bolsonaro em março, perdeu validade dia 28 de junho. A “MP do boleto” era mais uma dura restrição imposta ao custeio das ... Leia Mais